A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reduziu em R$ 3,3 milhões a execução de verbas em ações de vigilância ambiental em saúde nos dois últimos anos. O montante caiu de R$ 6,5 milhões em 2022 para R$ 3,1 milhões no ano passado, conforme dados obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação. A pasta diz que houve “uma menor execução orçamentária”.
O montante se refere aos valores aplicados em ações de combate à dengue e outras arboviroses, ações de prevenção e controle das zoonoses e doenças transmitidas por vetores, além de prevenção de acidentes com animais peçonhentos e venenosos.
Atualmente, o Distrito Federal registra cerca de uma morte de dengue por dia. Segundo dados do Ministério da Saúde, já foram contabilizados na capital do país 140 mil casos prováveis da doença, sendo 109 mortes e 52 ainda em investigação.
O DF também lidera o ranking de incidência: são 4.275 casos a cada 100 mil pessoas. A unidade da federação é seguida por Minas Gerais (2.135 casos por 100 mil), Espírito Santo (1.270), Paraná (1.095) e Goiás (1.061).
Os dados indicam uma oscilação na execução das verbas em todos os anos. A execução se refere ao montante de fato aplicado pela pasta.
Em nota, a Secretaria de Saúde disse que a previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual para as ações de vigilância cresceram entre um ano e outro: de R$ 5.128.627,00 para 5.238.850,00, sendo assim, “não houve redução na destinação de recursos, e sim, uma menor execução orçamentária”.
Segundo a pasta, o uso de uma parte menor da verba ocorreu porque alguns materiais e insumos ainda constavam em estoque, “devido à aquisição em 2022, não havendo necessidade de recompra”.
“Ressaltamos que os recursos que compõem o programa de trabalho de Desenvolvimento de Ações de Vigilância Ambiental são destinados à aquisição de insumos, equipamentos e contratações de serviços, sendo vedada a utilização para pagamento de pessoal”, afirmou.
Maior aplicação
Desde 2014, o ano em que foram utilizados o maior número de recursos em ações de vigilância foi 2022, com R$ 6,4 milhões aplicados. Em contrapartida, em 2015, o valor utilizado para as ações de vigilância foi de apenas R$ 71,9 mil. Os valores executados contemplam tanto recursos próprios do DF quanto recursos enviados pelo Ministério da Saúde.
Em nota, a Secretaria de Saúde disse que “o recurso no programa de trabalho não é exclusivo para ações de prevenção e combate à dengue e outras arboviroses, mas são também para as ações de vigilância, prevenção e controle das zoonoses e doenças transmitidas por vetores, dos acidentes por animais peçonhentos e venenosos, bem como a vigilância das populações humanas expostas aos fatores de risco ambientais não biológicos”.