Imagem: Divulgação/MDHC
O Ministro da Cultura (Minc) confirmou na última sexta-feira (6) que já tem em andamento planos para lançar uma nova plataforma gratuita de streaming com foco em conteúdos nacionais. Com estreia prevista ainda para 2024, ela deve disponibilizar ao público filmes, séries e documentários, estimulando a produção audiovisual brasileira.
O projeto foi idealizado pela Secretaria do Audiovisual (SAV) e fazia parte de uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2021. A pasta comandada por Margareth Menezes afirma que a iniciativa está em fase de finalização e “responde ao compromisso de assegurar o acesso pleno aos direitos culturais”.
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— Ministério da Cultura (@CulturaGovBr) May 3, 2024
O Minc também afirma que a criação da plataforma de streaming está amparada na Constituição Federal e é “reforçada pela Lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais nas escolas”.
O ministério complementa afirmando que o objetivo será oferecer uma programação capaz de “fortalecer a educação e a identidade nacional através do audiovisual”.
Plataforma de streaming ainda não tem muitos detalhes
Apesar do anúncio de criação da nova plataforma, até o momento o Minc não revelou muitos detalhes além do foco de sua programação e de sua gratuidade. No entanto, já é evidente que ela não deve ter características comerciais semelhante a serviços como a Netflix e a Amazon Prime Video, por exemplo, e deve ser usada pelo governo em locais como redes de ensino.
O anúncio surge em um momento no qual avançam projetos que preveem a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Entre as propostas está a de que as empresas que operam no mercado deverão pagar taxas de contribuição para o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).
Pelo menos 30% do valor arrecadado deverá ser encaminhado para produtoras audiovisuais das regiões norte, nordeste e centro-oeste e para os estados do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. Também está no congresso a lei PL 2.331/2022, que prevê que tanto o YouTube quanto redes sociais terão que pagar impostos sobre os conteúdos que veiculam.
Um ponto de discórdia entre o governo e as plataformas de streaming é a criação de cotas para produções nacionais. Companhias como a Netflix afirmam que já investem em conteúdos produzidos no Brasil e que a criação de novas burocracias pode, na prática, acabar sendo um desestímulo para a entrada de empresas do setor.