Um novo projeto de lei que pode levar ao banimento do TikTok nos Estados Unidos avançou no país. A Câmara de Representantes dos EUA, que equivale ao Congresso local, aprovou uma segunda legislação que envolve a rede social chinesa.
Votado no último sábado (20) em caráter de urgência, o projeto de lei foi aprovado por 360 votos a favor contra 58 contrários. A partir de agora, ele segue para ser debatido no Senado e, por fim, passar por sanção presidencial.
Esse projeto difere do anterior por ser apenas um integrante de todo um pacote de medidas. A suspensão do TikTok é um dos pontos de uma série de benefícios de ajuda militar para os aliados Ucrânia e Israel — tópicos considerados de alta prioridade pelos conflitos em andamento e, por isso, com altas chances de aprovação como um todo sem novas discussões.
Como a suspensão foi vinculada a um projeto de grande porte, ela pode passar “embutida” na ajuda militar justificada como uma forma de sanção contra nações adversárias, que incluem Rússia e China. Esta última é a terra natal da ByteDance, a empresa dona TikTok.
Os caminhos para o futuro do TikTok nos EUA
Essa já é a segunda proposta de legislação nos EUA que pode resultar na proibição da rede social no país. O primeiro deles foi votado na Câmara dos Representantes em março deste ano e também passou por larga margem.
A nova legislação oferece para a ByteDance o prazo de 270 dias para encontrar uma solução que se adeque à política estadunidense. Esse período pode ser ampliado por mais 90 dias, caso o presidente Joe Biden ache necessário.
Protestos nos últimos meses reuniram apoiadores e influenciadores da plataforma. (Imagem: Getty Images)Fonte: GettyImages
Para não ser banido no país, o TikTok precisaria passar para outra empresa, de preferência de controle acionário ou por uma companhia dos próprios EUA.
O próprio TikTok já se manifestou contrário aos projetos de lei. Segundo a rede social, além de prejudicar a liberdade de expressão bastante defendida pela Constituição dos EUA, o projeto “vai tirar bilhões de dólares do bolso de criadores e pequenos negócios”.
Atualmente, são cerca de 170 milhões de usuários do TikTok nos EUA. Apesar da alta popularidade, o presidente anteriormente declarou que aprovará a legislação caso ela passe pelo Legislativo.
O Senado ainda não tem data para voltar a discutir o projeto de lei. Ele também pode desvincular o TikTok do pacote de sanções, mas esse caminho é agora considerado menos provável.