Nesta segunda-feira (02), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discute se o bloqueio do X (antigo Twitter) será mantido no Brasil. A avaliação sobre o processo acontece de forma virtual e ministros devem votar em até 23h59 de hoje.
E o bloqueio do app será mantido porque o STF já formou maioria pela manutenção da decisão dada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além do ministro que decidiu pela suspensão do app, Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram favorável pela continuação da suspensão da plataforma.
Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da plataforma na quinta-feira (29), reforçou sua decisão. “Voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X Brasil Internet LTDA em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, argumenta Moraes em um trecho do voto.
Alexandre de Moraes votou em manter a suspensão do X até que a plataforma atenda às demandas legais. (Imagem: Getty Images)Fonte: GettyImages
Seguindo premissas parecidas, Flávio Dino concordou com manutenção do bloqueio da plataforma. “A liberdade de expressão é um direito fundamental que está umbilicalmente ligado ao dever de responsabilidade. O primeiro não deve viver sem o segundo, e vice-versa, em recíproca limitação aos contornos de um e de outro”, pontuou o ministro.
“Voto para referendar a decisão, como proposto pelo relator, sem prejuízo de futuro e imediato reexame à vista da eventual correção da conduta ilegal da empresa em foco”, continuou Dino.
Flávio Dino acompanhou Moraes e também votou pela manutenção da suspensão do X no Brasil.Fonte: GettyImages
Agora, faltam os votos de apenas dois membros do STF, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Bloqueio do X no Brasil
O X teve bloqueio determinado na quinta-feira (29), mas várias provedoras cortaram a conexão com a rede somente nos dias seguintes. A única que fugiu à regra foi a Starlink, comandada também por Elon Musk.
A suspensão do X no Brasil aconteceu após inúmeros impasses entre a justiça brasileira e Elon Musk, dono da rede social. Recentemente, a plataforma fechou os escritórios localizados no país, deixando a empresa sem nenhum representante legal.
Na quarta-feira (28), o STF intimou Elon Musk a nomear alguma pessoa para representar o X no Brasil. O bilionário respondeu o comunicado com desdém ou memes.