Nesta sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou o bloqueio do X (antigo Twitter) em todo território nacional. A decisão também traz uma novidade: uma multa de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem ferramentas como VPNs para driblar as restrições.
A decisão ainda visa dificultar ao máximo o download e uso dessa ferramenta. A Google Play Store e a App Store, responsável pela distribuição de aplicativos para Android e iPhone, respectivamente, receberam a orientação de excluir VPNs de suas plataformas. O texto cita como exemplos Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN, mas outras soluções similares também devem ser excluídas.
Ameaças de multa pelo uso de VPNs não costumam ser comuns em situações de bloqueios de aplicativo. Ainda que as ferramentas sejam bastante conhecidas pelo público e pelas autoridades, elas não costumam ser mencionadas em decisões judiciais.
A inclusão da sanção na decisão de Moraes pode ter a ver com o comportamento de Elon Musk. Em abril deste ano, quando as tensões entre o bilionário e o ministro já estavam em alta, Musk chegou a recomendar ao público que instalassem VPNs para lidar com um possível bloqueio.
Na ocasião, segundo o site TechRadar, provedores de serviço de VPN viram um pico de instalações de seus aplicativos. Serviços como PureVPN e ProtonVPN viram um aumento superior a 250% nos downloads após a recomendação de Musk.