Em sua decisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes notificou a Anatel, que deverá repassar a ordem para as operadoras de internet. Por questões técnicas, acesso ao site não é interrompido imediatamente. Antenas da Starlink
Marco Santos / Ag. Pará
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, também será obrigada a interromper o acesso à rede social X, outra empresa do bilionário, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar nesta sexta-feira (30) a suspensão da plataforma.
Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deverá repassar a ordem para operadoras de internet interromperem o acesso à plataforma em até 24 horas.
A ordem também impõe prazo de 5 dias para a Apple e o Google tirarem o aplicativo de suas lojas e prevê multa de R$ 50 mil para quem usar subterfúgios como VPNs para contornar suspensão da plataforma.
O Brasil tem mais de 20 mil provedores de internet autorizados, segundo o Ministério das Comunicações. A Starlink é um deles e tem crescido nos últimos meses.
A internet via satélite equivale a apenas 1% dos acessos no Brasil, mas a Starlink lidera esse segmento, de acordo com dados de junho de 2024 divulgados pela Anatel.
Mesmo com a ordem de suspensão, é preciso aguardar um tempo: cada operadora tem seus próprios procedimentos técnicos para cumprir a medida, o que pode levar algum tempo, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.
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Contas da Starlink foram bloqueadas
Após ordenar que o X nomeie um representante legal no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou na quinta-feira (29) os recursos financeiros da Starlink no Brasil.
Moraes considerou a existência de um “grupo econômico de fato” controlado por Elon Musk e decidiu bloquear as contas da Starlink para garantir pagamento de multas que já foram aplicadas ao X.
A Starlink recorreu nesta sexta-feira (30) ao STF e disse que não fazia parte do processo do X, que seus ativos foram bloqueados “sem justificativa plausível” e que não teve assegurado seu “direito da ampla defesa e do contraditório”.
Musk, por sua vez, alegou que o X e a SpaceX, controladora da Starlink, são empresas “completamente diferentes, com acionistas diferentes” e que tem 40% da operadora de internet via satélite.
“Essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre [de Moraes] pune indevidamente outros acionistas e o povo do Brasil”, afirmou o bilionário, que também usou o X para chamar o ministro de “tirano” e compará-lo a vilões de filmes.
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