Provavelmente, muitas pessoas já ouviram falar das apreensões de produtos importados por meios não oficiais da Receita Federal. Estes são dos mais diversos tipos: automóveis, flores de plástico, decorações e até mesmo cigarros.
Porém, são os artigos eletrônicos como smartphones, tablets, notebooks e consoles de video game que atraem um número maior de interessados nos leilões realizados pela instituição.
Os leilões têm como objetivo aumentar a arrecadação e vender esses itens legalmente, e qualquer cidadão comum pode participar – mas é importante ressaltar que existem uma série de regras que devem ser seguidas.
Neste texto, você vai ficar sabendo quais são essas regras e como participar dos leilões da Receita Federal para comprar artigos eletrônicos por preços excelentes.
De onde vêm os produtos leiloados pela Receita Federal?
Os produtos leiloados têm origem nas apreensões que a Receita Federal realiza, em aeroportos quando algum viajante tenta entrar no Brasil com um produto não declarado, ou compras realizadas ilegalmente e que os compradores tentam burla o órgão para não pagar os impostos devidos.
O leilão da Receita Federal pode ter iPhones, iPads e tantos outros eletrônicos à venda. (Reprodução/Pixabay)Fonte: Pixabay
A Receita Federal também apreende mercadorias ilegais que tentam cruzar a fronteira do Brasil com alguns países da América do Sul, como o Paraguai e a Argentina. Nesses casos, além de apreender os produtos, os veículos são apreendidos e vão à leilão.
Quem pode participar dos leilões da RF?
A boa notícia é que qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão, desde que esteja “em dia” com a Receita Federal. Como os editais deles não são iguais, haverá processos em que apenas pessoas jurídicas — empresas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — poderão participar.
Eles são realizados em datas e lugares definidos pelo edital e há dois tipos: físico e eletrônico. No primeiro caso, apenas pode participar quem comparecer pessoalmente; já no segundo, podem participar todos que acompanharem pela internet e fizerem um cadastro prévio.
Onde ver os produtos que estão a leilão?
É possível ver os materiais apreendidos que serão leiloados em lotes no Portal SLE da Receita Federal, que detalha o preço mínimo e o local onde o produto se encontra. Os lotes podem ter apenas um item ou diversos em conjunto.
Isso significa que se você vir um lote que contém um Macbook, um iPhone e um par de fones de ouvido, mas estiver interessado apenas no iPhone, terá que pagar pelo lote inteiro e levar todos os produtos para casa.
Como é feito o cadastro para leilões eletrônicos?
Os leilões acontecem em duas etapas. Na primeira temos as propostas, onde os interessados nos produtos escolhem os lotes disponíveis e lançam os valores que desejam pagar. Só aí que a Receita Federal irá classificar as propostas e “passar de fase” aquelas que sejam, no máximo, 10% menores do que a proposta mais elevada para o lote em questão
A segunda etapa é o leilão, de fato. Quem conseguir se classificar com a sua proposta inicial precisa voltar na data da Sessão para Lances, e aí é um leilão mais tradicional. Os participantes vão dando lances um a um, e leva o lote em disputa o lance mais alto no final.
Que tal um tutorial para aprender de vez como participar de eventos da RF como esse? Confira logo abaixo:
1. Acesse o site oficial do eCAC e clique em “Entrar com Gov.br”;
2. Em seguida, no menu do lado esquerdo da tela, selecione a opção “Participar de leilão eletrônico da Receita Federal”;
3. Na nova página aberta serão apresentadas as seguintes alternativas: “Próximos Editais”, que são leilões futuros, e “Aberto para Propostas”, no qual você já consegue fazer sua proposta;
4. Clique no edital desejado e confira as informações do evento, como data e horário de início e fim das propostas, data da classificação e a data prevista para sessão de lances.
Atenção: os lotes podem conter mais de um produto e, assim, o seu lance será para todos os acessórios incluídos nele.
O que costuma aparecer nos leilões?
Literalmente, de tudo um pouco. Desde celulares, tablets e notebooks a video games — tanto os de nova geração quanto os mais antigos.
Também é possível encontrar drones, drives externos, impressoras, câmeras fotográficas, acessórios e componentes, como placas-mãe, pentes de memória RAM, HDs e SSDs, além de periféricos — por exemplo headsets, teclados, mouses e caixas de som.
Você consegue arrematar nos leilões da RF desde celulares e acessórios até MacBooks de última geração. (Reprodução/Pixabay)Fonte: Pixabay
Os produtos variam bastante. Os leilões costumam ter de tudo um pouco, mas, em se tratando de produtos eletrônicos, é possível conseguir uma boa variedade.
Como funciona o frete e garantia dos leilões da RF?
O leilão eletrônico acontece online, mas a Receita Federal não se responsabiliza pelo frete dos produtos. Ou seja, caso você arremate um lote vai precisar retirar o produto no local indicado pela Receita. Por esse motivo, é importante sempre prestar atenção em todas as informações do edital.
Outro ponto de atenção é garantia dos produtos que vão ser leiloados, pois não há como saber se os produtos estão funcionando corretamente e não é possível devolver os que estiverem com defeito.
Fique de olho nos preços e analise se realmente vale dar o lance
É importante ficar de olho nos preços porque, uma vez aprovado para participar da última fase do leilão, os valores podem subir bastante, dependendo da quantidade de itens do lote e de pessoas que você estiver enfrentando.
Por muitas vezes, os valores podem chegar aos valores cheios e preços médios de lojas, por isso as vezes o melhor é abandonar o leilão e garantir seu eletrônico com um produto novo mesmo.
O importante a se ter em mente é que você dificilmente pagará o valor próximo ao do valor inicial. Às vezes, podemos ver lotes de produtos eletrônicos com notebooks, celulares e fones de ouvido Bluetooth por R$ 5 mil, mas dificilmente esse será o valor final.
Qual a forma de pagamento dos leilões da Receita Federal?
A Receita Federal também não permite o parcelamento, ao menos não da forma tradicional. Nessa caso, se você arrematar o lote, será necessário emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e, depois disso, existem duas opções para o pagamento:
- quitar o valor integral no 1° dia útil após o leilão;
- realizar o pagamento em 2 partes, sendo 20% no 1° dia útil após o leilão, e 80% após 8 dias corridos.
O pagamento deve ser realizado presencialmente na rede bancária. E aí, está pronto para fazer sua proposta e levar para casa equipamentos de última geração por um valor menos salgado? Se você for pessoa jurídica, aproveite para ver se está tudo certo com o seu CNPJ antes de tentar participar dos eventos. Até a próxima!