A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), grupo formado também por casas de apostas esportivas em processo de legalização no país, quer mais agilidade no processo de remoção de sites ilegais de “bets” no Brasil. Em nota oficial, a entidade cita até dificuldades de competir contra essas páginas.
“Enquanto casas de apostas legalizadas seguem as regras, investem no Brasil e promovem o jogo responsável, os piratas do mercado continuam soltos, prejudicando consumidores, empresas sérias e a própria regulamentação“, acusa a nota.
Ainda de acordo com a mensagem da ANJL assinada pelo presidente da associação, Plinio Lemos Jorge, é preciso “separar o joio do trigo” no setor e, sem isso, as bets regulamentadas podem sair bastante prejudicadas pelas concorrentes ilegais. “Reconhecemos a diligência e a seriedade do trabalho que vem sendo desempenhado pelo Ministério da Fazenda, além dos esforços da Anatel para os bloqueios. Mas a indústria precisa de uma resposta efetiva“, diz.
A ANJL alega que há mais de 2 mil sites de apostas ilegais ainda em operação no Brasil, mesmo com vários esforços do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para retirá-los do ar. Como não precisam seguir regras estabelecidas pelo governo, alguns desses serviços prometem ganhos sem comprovação de pagamento e podem até permitir apostas sem exigir o cadastro via CPF.
Regulamentação está em andamento, mas é difícil
Até agora, os órgãos do governo citados pela ANJL não se manifestaram sobre o assunto. Ainda assim e na medida do possível, tanto a Fazenda quanto a Anatel trabalham para tirar do ar os sites de apostas que não concordaram com as regras estabelecidas na lei que passa a valer em 1º de janeiro de 2025.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, comentou em entrevista há alguns meses que impedir o funcionamento dos sites das casas de apostas ilegais é uma tarefa difícil e comparada a “enxugar gelo”. O motivo é o retorno dessas páginas sob endereços diferentes, cujo bloqueio pode demorar por envolver uma solicitação da agência que só então deve ser acatada pelas provedoras de internet.
Ao todo, mais de 210 bets já estão em processo de autorização para funcionar no país, algumas delas ainda não lançadas oficialmente. Por outro lado, desde o dia 1º de outubro deste ano, mais de 3 mil sites já foram tirados do ar por hospedarem casas de apostas esportivas que não enviaram a documentação para o Ministério da Fazenda e, portanto, estão proibidas de atuar no país.