Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o X volte a funcionar no Brasil. Página inicial do X, antigo Twitter
AP Photo/Rick Rycroft
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o X volte a funcionar no Brasil. A ordem foi feita após a empresa comunicar ao STF o pagamento de todas as suas multas pelo descumprimento de decisões judiciais.
Em geral, o primeiro passo para o desbloqueio de uma rede social no Brasil é o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem para as operadoras de internet ligadas ao órgão.
Na prática, cabe às operadoras liberar o acesso à rede social. Mas o processo não é necessariamente automático, assim como foi com o bloqueio do X, que acabou sendo efetivado horas depois da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa demora acontece porque existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações.
Cada operadora realiza seus próprios procedimentos técnicos para atender à medida, o que pode levar algum tempo, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.
Entre as operadoras que precisam atender à ordem está a Starlink, do mesmo proprietário do X, Elon Musk.
O bloqueio do X no Brasil
Moraes ordenou o bloqueio do X em 30 de agosto após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país.
O X também não havia cumprido uma determinação de pagamento de multas, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, em 2 de setembro.
O STF, em outra decisão de Moraes, também bloqueou as contas do X e da empresa Starlink Holding após considerar que ela fazia parte de um “grupo econômico de fato” sob comando de Elon Musk. A medida visava garantir o pagamento das multas.
No último dia 4 de outubro, o X disse que concluiu o pagamento de todas as multas devidas pela empresa e protocolou um pedido ao STF para a liberação da rede social no país. De acordo com a empresa, foram quitados cerca de R$ 28,6 milhões que estavam em débito.
Além do pagamento das multas, o X também disse ter cumprido as outras duas exigências para voltar a funcionar no Brasil: a indicação de um representante legal no Brasil e o bloqueio dos perfis de nove investigados no STF.
A plataforma também informou ao Supremo que utilizaria recursos próprios para o pagamento, não envolvendo valores da Starlink. As contas bancárias tanto do X quanto da Starlink já haviam sido desbloqueadas por Moraes para que a plataforma quitasse as dívidas.
