A defesa do X/Twitter informou ter pago as multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (4), protocolando o pedido para que a rede social volte a ser liberada no Brasil, conforme revelou a TV Globo. A plataforma está bloqueada desde o fim de agosto.
Segundo a emissora, a empresa de Elon Musk alega ter quitado um total de R$ 28,6 milhões em multas que estavam em aberto com a Corte. Uma delas, de R$ 18,3 milhões, era referente ao não cumprimento do bloqueio de perfis que disseminavam conteúdo de ódio. O valor havia sido inicialmente retido de contas da Starlink, mas agora o X diz ter encerrado o débito com suas próprias verbas.
O X ficou mais perto de ser liberado no Brasil após o pagamento das multas.Fonte: Unsplash
Outra penalidade, equivalente a R$ 10 milhões, foi aplicada a partir do momento em que o antigo Twitter burlou o bloqueio imposto pela justiça, com mudanças no serviço fornecido pela Cloudflare. Segundo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a rede ficou disponível nos dias 19 e 23 de setembro, recebendo multa de R$ 5 milhões em cada data.
Já os R$ 300 mil restantes são fruto da multa aplicada à advogada do X, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que se tornou a nova representante legal da companhia no Brasil.
Quando o X vai voltar?
Com o pagamento das multas ao STF, o ex-Twitter cumpre mais uma das exigências para ser desbloqueado e voltar a funcionar no Brasil. As outras duas — bloqueio de perfis de investigados e nomeação de representante legal — já haviam sido concluídas pela empresa, recentemente.
A partir da petição protocolada pelos advogados de Musk junto ao Tribunal, Moraes solicitou à Secretaria Judicial que confirme o cumprimento integral da quitação das multas e o depósito da quantia referente às penalidades nas contas vinculadas do Banco do Brasil.
Somente após a análise de toda a documentação é que o ministro do STF dará uma decisão sobre o caso, dizendo se o X pode voltar a operar ou não no Brasil. Não há um prazo definido para que isso aconteça, mas tudo indica que não há mais pendências e a rede social pode retornar em breve.